As passagens de trem e metrô, no Rio de Janeiro, poderão ficar mais baratas. Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, o projeto de lei 3.034/05, do Poder Executivo, que reduz a alíquota de ICMS para o transporte público eletrificado de passageiros de 25% para 6%. A proposta altera o inciso VI do artigo 14 da Lei 2.657, de dezembro de 1996.
- A idéia é louvável, só espero que a Agetransp fiscalize para que esta redução seja repassada aos usuários. Pretendo acionar o Ministério Público para que lute pela redução dos preços - afirmou o deputado Alessandro Molon (PT).
O presidente da Comissão de Transportes da Alerj, deputado Sivuca (PTdoB), acredita que, além de beneficiar diretamente a população, a medida evita aumentos de passagens em um futuro próximo. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.