A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realiza na sexta-feira, no auditório do DER, a audiência pública da 2ª. revisão qüinqüenal de tarifas das concessionárias CEG e CEG Rio.
A 2ª revisão qüinqüenal dos contratos de concessão de gás tem o objetivo de estabelecer os novos limites tarifários e base remunerada das concessionárias a serem praticados no qüinqüênio 2008-2012.
A Agenersa informa que se encontram em consulta pública, em seu site, os relatórios técnicos da revisão qüinqüenal das concessionárias CEG e CEG Rio bem como o regulamento da audiência, ficha de inscrição para participação no evento e contribuições. A audiência pública terá a apresentação do relatório técnico da Universidade Federal Fluminense (UFF), contratada como consultora pela agência para analisar o pleito em questão, proposta da concessionária e tempo reservado para manifestação do poder concedente e contribuições dos interessados inscritos.
A sessão será aberta a entidades da sociedade civil organizada e ao público em geral. As contribuições, por escrito, poderão ser entregues no protocolo da até às 16h desta quinta-feira, último dia útil que antecede a Audiência Pública, ou pelo site, no link Consulta Pública, através de formulário próprio. No dia da Audiência Pública, as contribuições serão recebidas na secretaria do evento até o encerramento da sessão. Aos que quiserem somente participar como ouvintes, basta se identificar na secretaria do evento, no próprio local.
Rio de Janeiro, 25 de Outubro de 2026
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