TAM é processada por lesar direitos do consumidor no aeroporto de Guarulhos

Bancária de Curitiba recorreu ao Tribunal de Pequenas Causas contra abuso

São Paulo - Serájulgado nesta terça-feira (2), às 14h, no Tribunal dePequenas Causas de Curitiba, o processo judicial que a bancáriaSonia Boz ingressou contra a TAM, empresa de aviação, reclamandoindenização legal por desrespeito aos direitos do consumidor. Ahistória aconteceu em março, no Aeroporto Franco Montoro (Cumbica),em Guarulhos (SP). A diferença é que neste caso o poder públicocumpriu seu papel enquanto a TAM, que se aproveita do crescimento dosetor, agiu com desrespeito.

Em março, pararetornar a Curitiba, a bancária adquiriu um bilhete da TAM com preçomaior que o oferecido pela Gol, porque o horário lhe permitiriachegar a tempo para outro compromisso. Quando estava na sala deembarque com outros 40 passageiros, foi informada de que o voo haviasido cancelado. “O movimento no aeroporto estava tranquilo, nãohavia qualquer motivo para o cancelamento. Foi por conta da pequena quantidadede passageiros e a TAM prejudicou a todos, o que me deixouindignada.”

No balcão dacompanhia, ela teve negado seu pedido de remarcação para aconcorrente, que tinha horário em seguida. “Começou um diálogobem ríspido”, narra. A atendente e o superintendenteofereceram-lhe outro voo para duas horas depois. Pelos folhetos daAgência Nacional de Aviação Comercial (Anac), Sonia sabia que otempo de espera garantiria o direito a um telefonema e um lanche, masa TAM lhe ofereceu um telefone celular com a bateria descarregada. “Asolução deles foi me mandar esperar uma hora para dar uma carga notelefone”, conta.

O descumprimento dasnormas foi além. “Ao insistir, os atendentes sugeriram que euusasse o meu próprio!” Ao pedir o Código do Consumidor, lhe foientregue um cópia antiga e amarelecida, que “parecia ser daprimeira edição. Conclui que o tapete vermelho da TAM havia viradolixo”.

Sonia pegou o telefone,a cópia e procurou a Infraero sob protestos e ameaças dosuperintendente da TAM, que a acusava de ter se apropriado de bens dacompanhia. A Infraero orientou-lhe a procurar o Juizado de PequenasCausas na sala ao lado onde registrou a reclamação e ficou sabendoque o julgamento ocorreria imediatamente por um juiz de plantão.Tudo em, no máximo, uma hora e meia.

Por ter de viajar emseguida, o julgamento foi transferido para seu município dedomicílio, em Curitiba. As próprias atendentes do juizadoforneceram seus nomes e documentos como testemunhas para descrever oestado do aparelho de telefone e do exemplar do Código. Osuperintendente, entretanto, forneceu apenas o apelido: Leandro daTAM.

“Foi quando percebique os funcionários da TAM usam dois crachás, o que tem o apelidoesconde o nome verdadeiro”, acusa. Sonia fotografou os crachás eingressou posteriormente com denúncia no Ministério Público doTrabalho por possível falsidade ideológica.

Se condenada noPequenas Causas, a multa máxima prevista na legislação será de R$10.800. A bancária vai propor que a quantia seja transformada emanúncios publicitários na revista de bordo com explicações sobreos direitos do consumidor, em particular na aviação. “Preciso dodinheiro, mas as publicações seriam muito mais úteis para osusuários”, avalia.

“Tive a solidariedadede outros passageiros, mas penso que se todos reclamassem a situaçãomudaria”. Sonia destaca que “estamos acostumados a ver, na mídia,que os problemas nos aeroportos são de responsabilidade do governo,mas boa parte dos problemas com filas, cancelamentos, atrasos eatendimento no balcão são de inteira responsabilidade das própriasempresas”.

Procurada, a TAM não se manifestou até a manhã desta terça-feira.