Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A aprovação da lei americana que suspende o pagamento de compensação ao Brasil pelos subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos a seus produtores de algodão pode provocar a interrupção do diálogo entre os dois países, afirmou o presidente executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha.
A lei foi aprovada hoje (16) pela Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. Antes entrar em vigor, a legislação ainda precisa ser votada no Senado e, caso aprovada, receber a sanção do presidente Barack Obama.
“Se houver alguma emenda nesse sentido [de suspender o pagamento de compensação ao Brasil] no Senado e isso for aprovado, aí é um problema. Haverá a interrupção dos recursos a partir de 1º de outubro”, afirmou Cunha.
O pagamento do fundo de compensação, no valor anual de US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 236,9 milhões), foi acordado no ano passado. O objetivo era evitar que o Brasil colocasse em prática o direito de retaliação autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), após uma disputa de sete anos por conta dos subsídios pagos pelo governo americano aos agricultores do setor.
De acordo com o presidente executivo da IBA, a ação ainda está vigente na OMC. Caso os Estados Unidos não cumpram o acordo, o Brasil pode iniciar o processo de retaliação imediatamente. A OMC concedeu ao Brasil, em 2009, o direito de retaliar os Estados Unidos no valor total de US$ 829 milhões (cerca de R$ 1,33 bilhão).
“O volume de recursos [destinados para o pagamento ao Brasil] é ridículo dentro do orçamento americano. A suspensão abre uma consequência nefasta para o orçamento de quem receber a retaliação, inclusive no que diz respeito à ações de propriedade intelectual, o que é inédito em casos como esse”, disse Cunha à Agência Brasil.
O Instituto Brasileiro do Algodão foi criado para gerir os recursos depositados pelo governo americano, previstos até 2012. O dinheiro é investido em programas de pesquisa e apoio à produção de algodão brasileira. “Havia expectativa de receber esses recursos por dois anos. Estávamos conversando sobre qual seria o tratamento dado aos programas [de pesquisa]”.
Edição: João Carlos Rodrigues