A Câmara estuda a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) custear cirurgia plástica para mulheres vítimas de violência. A proposta do deputado Coronel Alves (PL-AP) foi apresentada à Casa por meio do Projeto de Lei 2158/03.
De acordo com o texto, os hospitais que receberem vítimas de violência deverão informá-las, no atendimento, da possibilidade da cirurgia reparadora. A mulher que optar pela plástica deverá procurar uma unidade que realize a cirurgia, portando o registro de ocorrência oficial da agressão.Além disso, o médico que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo em diagnóstico formal expresso e encaminhá-lo ao responsável da unidade de saúde respectiva, para sua autorização.
As mulheres vítimas de violência grave que não têm condições de pagar uma cirurgia plástica reparadora ficam estigmatizadas pelo resto da vida. "As seqüelas da agressão, normalmente, são queimaduras e cortes profundos que as marcam física e psicologicamente. Como conseqüência, elas procuram se esconder da convivência social", explica Coronel Alves. O projeto, segundo o deputado, procura devolver a dignidade à mulher agredida.