A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, encaminhou ao plenário do tribunal decisão sobre a legalidade do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), levando o julgamento para fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 10 dias para se justificar.
A ministra não analisou o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSDB. A procedência será avaliada em definitivo após o recesso.
O aumento do imposto veio para compensar a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. O governo ainda precisa cortar verbas dos três poderes.
Para negociar os cortes, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, articula reunião entre representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Rio de Janeiro, 05 de Novembro de 2026
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