A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que o governo americano deve controlar as emissões de gases poluentes de carros e caminhões. Segundo o tribunal, o governo americano não ofereceu nenhuma "explicação racional" para sua recusa em controlar as emissões de CO2 e de outros gases nocivos produzidos por esses veículos e agora deve fazê-lo.
A Suprema Corte emitiu o parecer depois de ter recebido uma ação movida por 12 Estados americanos e 13 grupos de defesa do meio ambiente contra a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês), o órgão do governo responsável pelo controle da poluição.
Os autores da ação argumentaram que o governo americano tem o dever legal de restringir a
emissão de gases que, como o CO2, colaboram para o aquecimento global.
Por sua vez, a EPA argumentava que uma lei de 1970 estabelecia que o órgão não tinha poderes para estabelecer limites à emissão de CO2 porque esse gás não era considerado um poluente.
Foi uma decisão apertada da Suprema Corte: cinco juízes votaram a favor do parecer e quatro votaram contra.
O parecer foi comemorado por grupos ambientalistas. O principal grupo do tipo nos Estados Unidos, o Sierra Club, disse que a decisão da Suprema Corte foi uma rejeição da recusa do governo americano de enfrentar os desafios do aquecimento global.
Para o governo, a possível redução das emissões poderia representar um impacto negativo sobre a economia do país.
Esse foi, por exemplo, o argumento usado pelo presidente americano, George W. Bush, para justificar sua recusa em aderir ao Protocolo de Kyoto, que prevê uma meta global para redução de poluentes que causam o efeito estufa.
Uma porta-voz da Casa Branca disse que o governo já vem tentando reduzir as emissões por meio da promoção do uso de biocombustíveis.
Supremo dos EUA decide que governo deve controlar CO2
Segunda, 02 de Abril de 2007 às 17:58, por: CdB