Rio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2026

Supremo dos EUA decide que governo deve controlar CO2

Segunda, 02 de Abril de 2007 às 17:58, por: CdB

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que o governo americano deve controlar as emissões de gases poluentes de carros e caminhões. Segundo o tribunal, o governo americano não ofereceu nenhuma "explicação racional" para sua recusa em controlar as emissões de CO2 e de outros gases nocivos produzidos por esses veículos e agora deve fazê-lo.
A Suprema Corte emitiu o parecer depois de ter recebido uma ação movida por 12 Estados americanos e 13 grupos de defesa do meio ambiente contra a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês), o órgão do governo responsável pelo controle da poluição.

Os autores da ação argumentaram que o governo americano tem o dever legal de restringir a
emissão de gases que, como o CO2, colaboram para o aquecimento global.

Por sua vez, a EPA argumentava que uma lei de 1970 estabelecia que o órgão não tinha poderes para estabelecer limites à emissão de CO2 porque esse gás não era considerado um poluente.

Foi uma decisão apertada da Suprema Corte: cinco juízes votaram a favor do parecer e quatro votaram contra.

O parecer foi comemorado por grupos ambientalistas. O principal grupo do tipo nos Estados Unidos, o Sierra Club, disse que a decisão da Suprema Corte foi uma rejeição da recusa do governo americano de enfrentar os desafios do aquecimento global.

Para o governo, a possível redução das emissões poderia representar um impacto negativo sobre a economia do país.

Esse foi, por exemplo, o argumento usado pelo presidente americano, George W. Bush, para justificar sua recusa em aderir ao Protocolo de Kyoto, que prevê uma meta global para redução de poluentes que causam o efeito estufa.

Uma porta-voz da Casa Branca disse que o governo já vem tentando reduzir as emissões por meio da promoção do uso de biocombustíveis.

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