Depois de quase uma semana de julgamento, as decisões nesta terça-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) abrem processo criminal, por algum crime, contra todos 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão, que forneceria recursos ilegais a partidos políticos para a compra de votos de parlamentares e o pagamento ilegal de despesas de campanhas.
Na última etapa do julgamento, o Supremo acolheu a denúncia de evasão de divisas contra a maioria dos membros dos núcleos publicitário e financeiro da suposta organização criminosa, compostos respectivamente pelo empresário Marcos Valério e seus ex-sócios e funcionários nas agências de publicidade DNA e SMPB e pelos dirigentes do Banco Rural.
Por unanimidade, os ministros aceitaram a denúncia contra Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além de Simone Vasconcelos e Geiza Dias, ex-funcionárias da SMPB. O relator do caso no STF, Joaquim Barbosa, porém rejeitou a mesma denúncia contra Rogério Tolentino e foi acompanhado pelos colegas.
Em relação ao Banco Rural, vão responder por evasão de divisas a presidente da instituição, Kátia Rabello; o vice-presidente, José Roberto Salgado, e o diretor Vinicius Samarane. Por sugestão de Barbosa, o plenário rejeitou a denúncia contra a diretora Ayanna Tenório.
— Na época em que ocorreram os repasses de Marcos Valério para a conta de Duda Mendonça no exterior, ela nem estava na instituição —, argumentou o relator.
Alguns ministros chegaram a questionar a acusação de evasão de divisas contra Samarane, alegando que ele não havia assumido o cargo de diretor quando as remessas foram realizadas. Barbosa, no entanto, respondeu que, embora Samarane não tivesse tomado posse conforme o estatuto do Banco Rural, ele exercia as funções de dirigente.
No final, os ministros concordaram com os esclarecimentos e acompanharam o relator. Por unanimidade, Samarane foi incluído na acusação de remessas ilegais de dinheiro para o exterior.
Supremo aceita denúncia de evasão de divisas contra Marcos Valério e dirigentes do Banco Rural
Terça, 28 de Agosto de 2007 às 15:49, por: CdB