Suprema Corte decide que Pinochet deve ser julgado

A Suprema Corte do Chile rejeitou hoje (04) uma apelação do general Augusto Pinochet e manteve seu indiciamento e prisão domiciliar num caso de nove sequestros e um assassinato supostamente cometidos durante sua longa ditadura.

Por 3 votos a 2, a corte abriu caminho para que Pinochet seja julgado pelos abusos dos direitos humanos cometidos em seu regime, de 1973 a 1990.

Pinochet estava hoje em sua casa de campo nos arredores de Santiago, onde permanecerá sob prisão domiciliar durante seu julgamento. Ele vem se recuperando de um derrame sofrido em dezembro.

O anúncio da decisão da corte foi recebido por aplausos e gritos de parentes das vítimas do regime de Pinochet.

"Estamos felizes, todo o mundo está feliz", afirmou Lorena Pizarro, presidente da associação dos parentes de dissidentes mortos. "Pinochet não pode viver impune".

Um pequeno grupo de admiradores de Pinochet gritaram slogans enquanto o secretário da corte, Carlos Meneses, anunciava a decisão, e foram retirados da sala por guardas.

O chefe dos advogados de Pinochet, Pablo Rodriguez, disse que o ex-ditador ficará em prisão domiciliar "como ordenado pela corte, mas vamos buscar autorização para transferir o general Pinochet para um hospital em caso de um novo derrame".

Ele insistiu que "esta decisão não respeita os direitos básicos do general Pinochet de um julgamento justo".

Para o general da reserva Luis Cortes, a situação "está acelerando a morte de um homem que foi presidente do Chile".

O porta-voz do presidente Ricardo Lagos, Francisco Vidal, disse que o governo não comenta decisões judiciais, "mas podemos dizer que isto mostra que desenvolvemos uma democracia sólida, estável, que pode absorver essa decisão com calma e tranquilidade".

A Corte Suprema manteve com sua decisão o indiciamento e prisão domiciliar ordenada em 13 de dezembro pelo juiz Juan Guzman. Os advogados de Pinochet afirmavam que as condições de saúde do ex-ditador não permitiam que ele participasse de um julgamento.

Guzman acusou Pinochet de nove sequestros e um homicídio na chamada Operação Condor, um plano conjunto das ditaduras do Cone Sul nas décadas de 70 e 80 para eliminar dissidentes.

Segundo o indiciamento do juiz Gusman, sete dos sequestrados foram capturados na Argentina, um no Paraguai e um na Bolívia. Um dissidente foi morto no Chile.

Em 2002, a Suprema Corte havia revertido um indiciamento feito por Gusman contra Pinochet, depois que médicos diagnosticaram que o ex-ditador sofria de demência moderada. Mas os juízes mudaram de opinião, depois que Pinochet concedeu uma entrevista a uma tevê de língua espanhola de Miami no ano passado demonstrando muita lucidez.

Além de seus problemas por desrespeito dos direitos humanos, Pinochet vem sendo investigado por um juiz depois que um comitê do Senado dos EUA descobriu que ele mantinha US$ 8 milhões em contas secretas no Riggs Bank, em Washington.