Rio de Janeiro, 07 de Setembro de 2026

Suplicy questiona alteração no <i>Ficha Limpa</i> em comissão do Senado

Quarta, 26 de Maio de 2010 às 11:14, por: CdB

A polêmica em torno do alcance do projeto Ficha Limpa voltou a ser suscitada, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao responder a pedido de esclarecimentos do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o presidente da CCJ e relator da proposta na comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), assegurou que a alteração no tempo verbal (do passado para o futuro) do texto sugerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não alterou o mérito do Ficha Limpa.

– A emenda de redação foi feita para corrigir a confusão que havia no texto. Assim, foi excluída a contradição e o Supremo Tribunal Federal, se mantiver entendimento anterior sobre a questão, vai dizer que a lei se aplica a casos futuros e aos processos em andamento em grau recursal – explicou Demóstenes.

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