A meta de superávit primário do setor público consolidado foi superada com folga no ano passado. Ainda assim, o governo não conseguiu reduzir o tamanho da dívida pública, inflada pelos juros altos. O setor público consolidado fechou 2005 com superávit primário de 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB), superando a meta de 4,25% estabelecida para o ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira. Em termos nominais, o superávit primário chegou ao valor recorde de R$ 93,505 bilhões, ante R$ 81,112 bilhões, ou 4,59% do PIB, em 2004. A meta para o ano em valores nominais era de R$ 82,750 bilhões.
Apesar do forte superávit, a dívida líquida do setor público chegou à cifra de R$ 1,002 trilhão, por conta da incorporação recorde de juros, de R$ 157,145 bilhões no ano: "O crescimento dos juros nominais apropriados no ano refletiu a elevação do nível médio da taxa Selic, que passou de 16,25 por cento ao ano em 2004 para 19,05 por cento ao ano em 2005", apontou o Banco Central em comunicado. Os juros incorporados à dívida foram equivalentes a 8,13% do PIB. Essa elevação foi contrabalançada pelo superávit primário, pela apreciação cambial e pelo crescimento do PIB, entre outros fatores. Com isso a dívida ficou estável em relação ao tamanho da economia.
A dívida líquida pública fechou o ano a 51,6% do PIB, ante 51,7% em 2004. Ou seja, caso o superávit primário não tivesse superado a meta em 0,59 ponto percentual, a dívida teria ultrapassado 52% do PIB.
- Com a taxa de juro extremamente elevada, é até positivo que você tenha conseguido pelo menos manter a relação dívida/PIB estabilizada. Só conseguiu manter porque teve essa política fiscal mais apertada - disse o economista Silvio Campos Neto, do Banco Schahin.
O déficit nominal do país (que inclui o pagamento de juros) chegou a R$ 63,641 bilhões em 2005, ou 3,29% do PIB, ante um déficit de 2,67% do PIB em 2004.
Melhor desempenho
O Banco Central espera que a dívida pública recue este ano para 50,3% do PIB, disse o chefe do Departamento Econômico, Altamir Lopes. Essa estimativa leva em consideração as previsões do mercado para câmbio e juros e um superávit primário de 4,25% do PIB. Já o déficit nominal deverá recuar a 2,7% do PIB. No ano, todas as esferas do governo tiveram superávit primário recorde.
O governo central, que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência, fez um superávit de R$ 55,741 bilhões (2,88% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram superávit de R$ 21,323 bilhões, ou 1,10% do PIB, enquanto as empresas estatais registraram superávit de R$ 16,441 bilhões, ou 0,85% do PIB. Em dezembro, o resultado primário do setor público foi deficitário em R$ 5,100 bilhões, ante um déficit de R$ 3,716 bilhões em dezembro de 2004.