No final de setembro, a Assembleia-Geral da ONU vai se pronunciar sobre o reconhecimento da Palestina como Estado independente. O pedido será apresentado pela Liga Árabe na abertura da assembleia anual dia 20 de setembro. Qual será a posição suíça?
Essa é uma questão vital para a Palestina e para a diplomacia suíça. Para começar, um debate foi organizado em Berna, capital suíça.
“Durante vinte anos nos sentamos à mesa de negociações sem obter resultados”, explica à swissinfo.ch o embaixador palestino na ONU, Ibrahim Khraishi.
“Agora chegou o momento de atual e de nos dirigirmos diretamente às Nações Unidas para que reconheça oficialmente a existência de um Estado palestino com fronteiras anteriores a 1997” que incluía a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.
As negociações israelo-palestinas estão estagnadas há mais de dois anos e Israel mantém sua política de ocupação de Jerusalém Oriental e a construção de um muro na fronteira com a Cisjordânia. Cansada dessa situação sem saída, a Autoridade Nacional Palestina (ANP) apresentou um pedido de adesão à ONU como 194° Estado membro.
A essa reivindicação se opõem Israel e Estados Unidos. A um ano das eleições presidenciais Washington não pode se indispor com o importante “lobby” pró-israelense no Congresso e deverá exercer seu direito de veto no Conselho de Segurança.
“Se encontrarmos resistência por parte dos Estados Unidos, que é o que esperamos, apresentaremos à Assembleia-Geral um pedido de reconhecimento da Palestina como Estado observador, o mesmo estatuto do Vaticano”, explica Ibrahim Khraish, convidadado de uma mesa-redonda organizada esta semana pelo Foraus, fórum independente de política exterior suíça. “Neste órgão necessitamos o respaldo de uma maioria de países. Até agora, mais de uma centena reconhecera a existência de um Estado palestino”.
Entre eles não a Suíça nem a União Europeia (UE), mas Ibrahim Khraishi se mostra otimista: “Berna já demonstrou em reiteradas ocasiões que acredita em uma solução de dois Estados, conforme estabelece a resolução da ONU, e confio que em setembro adote a decisão adequada”.
O Estado hebreu contesta claramente as aspirações palestinas. “A Palestina toma uma decisão unilateral, que exclui Israel da mesa de negociações”, sublinha à swissinfo.ch o embaixador de Israel em Berna, Ilan Elgar.
“Pede ao mundo que tome uma posição, porém não parece disposta a retomar as negociações conosco que somos diretamente interessados. A base de uma negociação são a confiança e o respeito recíproco. Como vamos avançar se esses dois elementos não estão reunidos?
Para o diplomata, mesmo que a ONU reconheça o Estado palestino não permitirá resolver questões cruciais como a delimitação de fronteiras, a divisão de Jerusalém ou o regresso dos refugiados.
Ilan Elgar reitera que um Estado palestino somente pode ser fruto de uma negociação direta, mão não precisa em que bases Israel – militar e politicamente mais forte – está disposto a fazer concessões.
Na Europa, Israel pode contar com o apoio da Alemanha e da Itália, enquanto o governo suíço vai se pronunciar no final de agosto, com base nas recomendações das comissões de política exterior do Parlamento.
A comissão do Senado já discutiu e aconselha que a Suíça não deve tomar nenhuma iniciativa, “por enquanto”. A comissão da Câmara ainda não se pronunciou.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Adrian Solberger, declarou ao jornal Le Temps que “não existe atualmente nenhum pedido nem um projeto de resolução concreto. A Suíça tomará posição no momento certo”.
O tema provocou um amplo debate. Se políticos e académicos parecem concordar com a necessidade de encontrar uma solução pacífica para o conflito, as opiniões divergem quanto à pertinência de reconhecer o Estado palestino sem o aval de Israel e dos Estados Unidos.
Para Daniel Möckli, do Centro de Estudos sobre Segurança da Escola Politécnica Federal de Zurique (EPFZ), se trataria - quando muito - de um “ato simbólico, que ameaça deteriorar as condições de vida do povo palestino e compromete a participação de Israel em futuras negociações de paz”.
Também é a opinião Andreas Brönnimann, deputado federal do Partido do Povo Suíço (SVP/UDC, direita conservadora e maio partido suíço) e vice-presidente do grupo parlamentar Suíça-Israel.
“Essa proposta é demasiado prematura. Neste momento convivem na Palestina dois forças políticas, o Hamas e o Fatah. A prioridade não é a independência, mas uma estabilidade que os conduza um dia a assumir a responsabilidade de liderar um novo Estado palestino.”
Segundo Brönimman, hoje não se pode considerar a Palestina como Estado soberano. A Suíça deve mostrar-se “neutra” frente as partes em conflito e contribuir – como até agora – pelo processo de paz reforçando a democracia palestina e tendo um compromisso humanitário.
Rechaçada pelos chamados partidos burgueses (centro e direita), a causa palestina goza de amplo apoio dos partidos de esquerda.
“O reconhecimento do Estado palestino trará um novo dinamismo à solução do conflito; é um primeiro passo para a abertura de negociações que estagnadas há vários anos”, diz Hans-Jürg Fehr, membro da comissão de política exterior da Câmara.
Para ele, deputado federal socialista, é do interesse da Suíça e da Palestina reconhecer a legitimidade desse ato. “Assim entendemos a neutralidade ativa; significa não calar, mas falar, negociar, ajudar. Como no caso do Kosovo, também no caso da Palestina não há outras soluções possíveis a não ser reconhecer um Estado independente”.
Outros pesquisadores do Forau chegam à mesma conclusão e recomendam que a Suíça apoie a Palestina na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. “É uma consequência lógica do compromisso suíço no Oriente Médio, coerente com a iniciativa de Genebra de 2003”, explica o cientista político Andreas Graf.
“No caso do Kosovo, a Suíça interpretou a noção de Estado em um sentido amplo, reconhecendo assim a legitimidade das aspirações independentistas. O mesmo deveria aplicar-se à Palestina, respeitando o direito internacional. E, conforme o princípio da universalidade, as relações bilaterais com a Palestina deveriam ser adaptadas as essas novas condições”.
Stefania Summermatter, colaboração de Mohammed Cherif, swissinfo.ch
Adaptação: Claudinê Gonçalves