A Câmara analisa proposta da Procuradoria Geral da República que aumenta de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil o subsídio mensal do procurador-geral da República – um reajuste de 4,8%. A medida está prevista no Projeto de Lei 2198/11, segundo o qual o novo valor passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2012.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explica que reajuste deverá recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 254,8 milhões para o Ministério Público da União (MPU), tendo em vista que o valor serve de base para a fixação do subsídio dos demais procuradores.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 7753/10, que prevê um reajuste de 14,7%, o que faria com que o subsídio mensal do procurador-geral da República chegasse a R$ 30,6 mil. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Edição – Marcelo Oliveira