A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta terça-feira (19) duas subcomissões que vão analisar temas econômicos e financeiros. Os colegiados serão compostos, cada um, por sete deputados titulares e sete suplentes.
A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos será presidida pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), e terá na vice-presidência o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). O relator dos trabalhos será o deputado Rui Palmeira (PSDB-AL). A próxima reunião deste grupo está prevista para terça-feira (26), às 16 horas.
A Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro será presidida por Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). Na vice-presidência estará Júnior Coimbra (PMDB-TO) e na relatoria, André Vargas (PT-PR). Na próxima terça-feira, a subcomissão estará reunida a partir das 14h30 para dar início aos trabalhos.
Restos a pagar
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA), assinalou que um aspecto importante das comissões é que serão tratados alguns temas de relevância estratégica como a reforma tributária e a guerra fiscal. “Assim como a prorrogação do decreto dos restos a pagar do governo federal", afirmou Puty. O parlamentar refere-se ao Decreto 7.418/10, no qual prevê que todos os restos a pagar de 2007 e 2010 vão perder a validade a partir de 30 de abril de 2011.
Restos a pagar são a parte do Orçamento na qual são colocadas aquelas verbas comprometidas com determinadas obras ou serviços, mas ainda não pagas por algum motivo. Em geral, se referem a emendas parlamentares.
O presidente lembrou que o regimento da Câmara atribui à Comissão de Finanças e Tributação não só o cuidado com as finanças públicas, mas também o zelo pelo Sistema Financeiro. “Por isso, estamos criando este fórum de análise que substituirá a Subcomissão de Cartões de Crédito para que a abrangência dos temas em discussão seja ampliada como, por exemplo, com a regulação do sistema bancário", disse Puty.
Da Redação/RCACom informações da Comissão de Finanças e Tributação