A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional instalará nesta quarta-feira (4), às 14h30, uma subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.
A criação foi sugerida pelo deputado Gladson Cameli (PP-AC) e outros dez parlamentares. O requerimento também criou duas subcomissões permanentes: a de Desenvolvimento da Amazônia e a destinada a estudar e acompanhar as políticas governamentais de incentivos fiscais.
A mesma proposta extinguiu as três subcomissões que, até então, estavam em funcionamento:
- a subcomissão permanente da Amazônia;
- a subcomissão de acompanhamento das ações do PAC na Amazônia, Região Nordeste e Centro-Oeste e seus impactos sobre a Política de Integração Nacional; e
- a subcomissão permanente do Nordeste e áreas de abrangência da Sudene.
A reformulação do colegiado foi discutida em reunião no dia 6 de abril. No mesmo dia, o requerimento foi apresentado e aprovado.
Da Redação/DC