A subcomissão criada Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para analisar a compra de terras por estrangeiros realizará audiência pública nesta quarta-feira (17) com a presença de representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Defesa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Serão discutidos os seguintes temas: marco regulatório atual no Brasil; efeitos econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais; efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária; impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; experiências internacionais; e regras de transparências e controle social.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 16.
Da Redação/WS