Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Subcomissão discute hoje crimes contra o patrimônio e a administração pública

Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 08:53, por: CdB

A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza em instantes seu quinto seminário regional.

No período da manhã, serão discutidos os crimes contra o patrimônio e contra a administração pública. No período da tarde, serão analisados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação sobre meio ambiente e sobre o idoso.

Também será apresentado o relatório do quarto seminário regional, realizado em Curitiba, onde foram analisados os crimes de direito econômico.

A reunião será realizada no Plenário 1.

Continua:Estudo mostra que projetos sobre penas mais duras geram distorçõesDa Redação/WS
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