Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2026

STJ troca experiência com delegação timorense

Segunda, 21 de Novembro de 2011 às 14:58, por: CdB

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu nesta segunda-feira (21) uma delegação de defensores públicos de Timor Leste, um dos países mais jovens do mundo, que ocupa parte oriental da ilha de Timor, no Sudeste Asiático.

Os defensores Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Valente Lay visitaram o STJ com o objetivo de ter uma visão mais completa do sistema jurídico-político brasileiro, tendo em vista que o seu país está passando por um processo de reestruturação.

O Timor se tornou totalmente independente em 2002, quando as eleições deram vitória ao líder Xanana Gusmão. Segundo o ministro Felix Fischer, é importante para o Brasil manter o contato com a nação timorense, especialmente por ser esse um país que também sofreu influência lusófona, sendo o português uma das línguas oficiais.

Portugal colonizou o Timor até 1975, quando o país foi invadido pela Indonésia. Em 1999 foi celebrado um acordo com esses países, sob patrocínio das Nações Unidas, para reconhecimento da autodeterminação do povo timorense. Em março de 2002 foi aprovada e promulgada a Constituição do Timor.

O defensor Marçal Mascarenhas declarou durante a visita que espera que um dia o Judiciário do seu país esteja organizado como o Judiciário brasileiro. “O país teve um histórico de independência e é um país muito avançado no que se refere ao Judiciário”, afirmou, referindo-se ao Brasil. O Timor não possui um tribunal superior, funcionando apenas as duas primeiras instâncias.

“O Brasil tem muito a dizer e a aprender com esse povo que está a despertar”, declarou o desembargador Carlos Mathias, também presente ao encontro. A delegação foi presenteada com um exemplar da Constituição do Brasil e um kit do projeto sócio-ambiental do STJ, bem como uma coletânea das constituições dos países de língua portuguesa.

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Desembargador Carlos Mathias e ministro Felix Fischer, ladeados pelos visitantes timorenses, durante o encontro no STJ. 

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