Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2026

STJ suspende prisão temporária de ex-chefe da Casa Civil

Sexta, 18 de Maio de 2007 às 15:20, por: CdB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a prisão temporária de Flávio Conceição de Oliveira Neto, um dos 46 suspeitos presos na Operação Navalha da Polícia Federal, que tenta dissolver um esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro de obras públicas. Oliveira Neto é ex-chefe da Casa Civil do governo de João Alves Filho e já saiu da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O advogado de Flávio, Gilberto Vieira, entrou com pedido de revogação da prisão por conta do estado de saúde de seu cliente.

- Ele está bem, mas seu estado de saúde inspira cuidados -, disse.

Flávio Conceição de Oliveira Net é o segundo acusado de envolvimento no esquema beneficiado por decisão judicial nesta sexta-feira. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha concedido hábeas corpus revogando a prisão preventiva do ex-procurador do Maranhão Ulisses Cesar Martins. Ele estava foragido e o pedido de habeas corpus foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão.

Oliveira Neto é conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. A decisão da soltura foi da ministra do STJ Eliana Calmon, relatora do inquérito sobre a máfia das obras públicas.

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