Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

STJ suspende julgamento sobre Ministério Público

Quarta, 01 de Setembro de 2004 às 13:52, por: CdB

O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta quarta-feira o julgamento que questiona a legitimidade do Ministério Público para realizar investigações criminais.

O julgamente foi suspenso após pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Antes dele, os ministros Eros Grau, Carlos Britto e Joaquim Barbosa votaram a favor de que procuradores da República e promotores de Justiça comandem esse tipo de investigação.

No ano passado, o julgamento já havia sido interrompido depois que o relator do caso, Marco Aurélio Mello, e o atual presidente do Supremo, Nelson Jobim, se posicionaram contra essa legitimidade.

Agora, o ministro Cezar Peluso tem até 30 dias, não corridos, para apresentar seu voto, segundo o STF.

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