O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira um pedido de liminar a Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka que desde setembro está preso no Prinicado de Mônaco.
O recurso foi indeferido pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Mathias, que foi chamado a assumir temporariamente a vaga de ministro do STJ.
O pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de Cacciola no Brasil solicitava o trancamento de uma ação penal pela emissão de debêntures (títulos de crédito) sem lastro e garantias suficientes.
Os advogados alegam que o ex-banqueiro já foi processado e julgado em um processo por fatos idênticos. A defesa dele também sustenta que não houve vítima nem prejuízo na transação financeira, o que torna a acusação do Ministério Público equivocada.
Os advogados também deram entrada em outro pedido de liminar para suspender o andamento da ação penal que corre na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro até o julgamento do habeas-corpus.
O pedido fora negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O mérito do habeas-corpus será julgado pela 6ª Turma do STJ em data ainda não definida.
STJ nega pedido de liminar a Salvatore Cacciola
Segunda, 15 de Outubro de 2007 às 15:11, por: CdB