O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do ex-diretor do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira O ministro Paulo Gallotti, relator na Sexta Turma do STJ, decidiu no começo da tarde desta terça-feira extinguir liminarmente o pedido apresentado pela defesa.
O ministro avaliou que não cabe habeas corpus contra decisão de outro tribunal que negou liminar, a não ser que seja demonstrada flagrante ilegalidade. Segundo o parecer, não há indícios de que isso ocorre no caso. Edemar foi preso na manhã da última terça-feira pela Polícia Federal em São Paulo.
Cid Ferreira foi condenado a 21 anos de prisão por gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro pela 6ª Vara Criminal de São Paulo. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Antes de ser preso novamente, o ex-diretor ficou três meses na Penitenciária 2, em Tremembé, a 138 km de São Paulo. Sua libertação ocorreu graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Na última segunda-feira, a 6ª Vara Federal de São Paulo emitiu o novo pedido de prisão.
STJ nega <i>habeas corpus</i> em favor de ex-diretor do Banco Santos
Terça, 19 de Dezembro de 2006 às 14:00, por: CdB