STJ nega <i>habeas corpus</i> a suspeito de integrar máfia dos caça-níqueis

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou habeas corpus ao cabo da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro Jorge Feliz de Souza, suspeito de fazer parte de uma quadrilha que disputaria pontos do chamado "jogo do bicho" e integraria a máfia de caça-níqueis no estado.

O pedido tinha o objetivo de trancar ação pena contra o policial que, com a decisão do STJ, vai continuar preso nas dependências do Batalhão Prisional.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) do Rio, outros 28 suspeitos, entre eles policiais militares e civis, fariam parte do grupo, que seria responsável, também, por crimes como dano ao patrimônio alheio a homicídios qualificados.

A defesa do policial alegou, ao recorrer ao STJ, que a denúncia do MP não foi feita de forma adequada, pois não detalharia a participação de cada um dos denunciados no episódio. E que não haveria fundamentação adequada para a manutenção da prisão do cabo, além de alegar cerceamento de defesa, por não ter tido acesso ao inquérito. O ministro Barros Monteiro rejeitou os argumentos.