O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao juiz federal afastado João Carlos de Rocha Mattos e à ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, auditora fiscal aposentada, presos na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2003. A operação desmontou um esquema de venda de sentenças judiciais.
O STJ julgou dois recursos diferentes. Em ambos, a decisão foi do ministro Hamilton Carvalhido. Ainda cabe recurso à decisão.
O juiz recorreu à corte pedindo o arquivamento dos processos a que responde no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, por causa das investigações da Operação Anaconda. Ao apreciar o recurso, o ministro conclui que não há ilegalidade na manutenção da prisão dele.
Já o recurso relativo à ex-mulher dele foi arquivado. No entanto, o tribunal ainda vai julgar três pedidos semelhantes. Norma Regina também contestava a decretação de sua prisão preventiva pelo TRF.
STJ nega <i>habeas corpus</i> a juiz Rocha Mattos
Sexta, 13 de Julho de 2007 às 13:38, por: CdB