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22/12/2010STJ nega anulação de sentença a dois acusados de assassinar fiscais do trabalho em 2004
Da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de anulação de sentença a dois acusados de envolvimento no assassinato de três fiscais do trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG), em 2004.
José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta pediam a anulação da sentença de pronúncia que determinou que eles fossem julgados pelo Tribunal do Júri com o argumento de que a sentença foi publicada antes do depoimento de algumas testemunhas de defesa. Os dois alegaram ainda ter havido condução forçada de testemunhas residentes em outra comarca e questionaram o agravamento do crime por motivo torpe e assassinato por emboscada e mediante pagamento.
Todos os argumentos foram rejeitados pelos ministros do STJ, que não encontraram qualquer vício na sentença que justificasse sua nulidade.
A chacina ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004. Os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram mortos ao vistoriar fazendas na região rural de Unaí.
Edição: Lílian Beraldo