Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2026

STJ mantém prisão de responsável por fraude na Web

Sexta, 13 de Agosto de 2004 às 06:26, por: CdB

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, de 25 anos, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. O réu foi preso em flagrante em novembro de 2003 na Operação Cavalo de Tróia da Polícia Federal e do Ministério Público da União com outros 30 acusados em diferentes estados brasileiros. Nascimento é apontado como um dos possíveis líderes da organização criminosa que pode ter desviado cerca de R$ 100 milhões de contas bancárias no Brasil.

O nome da operação policial provém do método usado pelos golpistas, que enviavam falsos e-mails em nome de instituições bancárias e outras empresas conhecidas, contendo links para programas espiões, comumente chamados de trojans ou cavalos-de-tróia. Se o cliente instalasse o programa em sua máquina, o trojan passaria a monitorar a navegação pela Internet, registrar as teclas digitadas e roubar senhas e outros dados confidenciais, os quais eram enviados para os golpistas. De posse desses dados, os fraudadores desviavam valores para contas de laranjas, realizavam compras via Internet e outros pagamentos, em uma tentativa de lavar o dinheiro.

A defesa de Valdeni Nascimento alegou que está sofrendo tratamento diferenciado, já que supostos líderes da organização já estariam livres e ele seria apenas um técnico de informática com conhecimentos em hardware, não sendo responsável pelo programa ou outros envolvimentos na quadrilha. Além disso, Nascimento é réu primário, teria confessado sua participação e não poderia ser considerado perigoso pelo simples fato de o crime poder ser praticado de qualquer local com acesso à Internet.

O relator, ministro Gilson Dipp, lembrou a deficiência na legislação brasileira, que não tipifica especificamente o crime organizado, e apresentou requisitos internacionais que permitem afirmar que a quadrilha desbaratada caracteriza-se como organização criminosa especializada. Segundo o ministro, os conhecimentos técnicos de Nascimento, programador e responsável pela criação dos cavalos-de-tróia, permitiriam a rápida reativação dos programas e da quadrilha, em um momento especialmente sensível para o grupo.

O ministro considerou que a gravidade do crime é condição válida para a manutenção da prisão provisória e que as condições positivas do réu não garantem a possibilidade de ele responder ao processo em liberdade. O voto do relator foi acompanhado pelo da presidente da Quinta Turma, ministra Laurita Vaz, e o do ministro José Arnaldo da Fonseca.

Há indícios de que membros da quadrilha presa no ano passado continuam enviando e-mails fraudulentos a partir de contas de provedores situados no Norte do Brasil. As fases do processo contra Nascimento podem ser conferidas no site do STJ.

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