STJ mantém bloqueio de bens de Marcos Valério e Duda Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, manter bloqueados os bens do empresário Marcos Valério, do publicitário Duda Mendonça e da sócia de Duda, Zilmar Fernandes Silveira. O relator do inquérito que apura o escândalo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, foi quem decretou o seqüestro dos bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso eles sejam condenados no futuro.

A defesa do empresário Marcos Valério queria que fossem liberados os bens que estão em nome de dois filhos menores dele, cuja soma ultrapassa os R$ 800 mil. O pedido foi negado pelo STF.

Ao proferir o seu voto, Joaquim Barbosa citou parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que opiniou por manter o bloqueio dos bens de Marcos Valério. Para o procurador, o próprio Valério, apontado como o operador do mensalão, já havia afirmado que utilizava a esposa como "laranja".

- Se ele utiliza a própria esposa como 'laranja', quanto mais os filhos -, afirmou Antonio Fernando, no parecer citado em plenário.

- O fato de os bens terem sido registrados em nome de menores absolutamente incapazes não pode ter o condão de subtrair esses bens dos efeitos naturais de eventual condenação -, declarou o relator.