A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 24 de abril e 30 de maio de 2011. Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas que tenham sido protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 11 de março e 25 de abril de 2011.
O edital foi publicado nesta sexta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico. A eliminação, prevista no texto do parágrafo único do artigo 17 da Resolução STJ n. 1/2010, acontecerá a partir do quinto dia subsequente ao da publicação do edital. Os interessados que possuam a devida qualificação poderão solicitar, dentro desse prazo, a devolução dos referidos documentos, por meio de requerimento endereçado à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
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STJ descarta novo lote de petições originais já digitalizadas
Sexta, 24 de Junho de 2011 às 13:12, por: CdB