A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu na última sexta-feira uma liminar em habeas corpus ao doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o "Toninho da Barcelona". Apesar disso, o doleiro não será solto porque há uma acusação contra ele ainda pendente, informou o advogado Ricardo Sayeg.
A liminar revoga a prisão preventiva concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A decisão é referente à acusação de evasão de divisas na qual ele foi condenado a dois anos e dez meses de prisão em regime aberto. A defesa dele conseguiu, entretanto, converter a condenação em penas alternativas.
O STJ determinou a expedição do alvará de soltura desde que ele não tivesse outros pedidos de prisão ainda ativos. O advogado do doleiro confirmou que Barcelona ainda responde por gestão fraudulenta da instituição financeira Barcelona Turismo. O julgamento está marcado para 15 de maio e, segundo a defesa, é o último passo para a libertação do doleiro.
Barcelona foi preso em 2004, durante a operação Farol da Colina, da Polícia Federal. De acordo com Sayeg, ele conseguiu em 2006 a absolvição das acusações de gestão fraudulenta e formação de quadrilhas que pesavam contra ele desde a operação da PF. O doleiro está detido no presídio de Tremembé, a 138 km de São Paulo.
STJ concede <i>habeas corpus</i>, mas Toninho da Barcelona continua preso
Segunda, 02 de Abril de 2007 às 19:03, por: CdB