A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz concedeu, na tarde desta terça-feira, uma liminar de habeas corpus que garante aos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes, continuarem respondendo em liberdade ao processo por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
A decisão saiu por volta de 16h. A liminar cassa a ordem de prisão preventiva que havia sido decretada pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi, porque o casal não compareceu a uma audiência do processo, em novembro. Eles, no entanto, não chegaram a ser presos e eram considerados foragidos.
O advogado de defesa do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D'Urso, reeleito presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), argumentou, no pedido de habeas corpus, que a ausência era justificada por problemas de saúde de Estevam.
- Nesse caso a ausência foi justificada. Eles só não compareceram por um motivo de força maior -, afirmou D'Urso.
Como a decisão foi concedida em caráter de liminar, o mérito ainda será julgado pelo plenário do STJ. A audiência sé deve acontecer no ano que vem.
STJ concede <i>habeas corpus</i> aos fundadores da Igreja Renascer
Terça, 19 de Dezembro de 2006 às 16:36, por: CdB