STJ concede <i>habeas corpus</i> a acusado de agredir doméstica no Rio

O jovem Felippe de Macedo Nery Neto, acusado de agredir junto com outros quatro jovens a doméstica Sirlei Dias em junho deste ano, poderá responder pelo crime em liberdade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota em que afirma que o ministro Nilson Naves, da 6ª Turma do STJ, concedeu nesta terça-feira liminar de habeas corpus ao jovem. Segundo o entendimento do ministro, Felippe não teria participado da agressão.

A defesa de Felippe apresentou pedido de habeas corpus ao STJ já que faltaria fundamentação ao decreto de prisão e ao acórdão (decisão) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso segundo argumentou a defesa, durante o interrogatório todas as declarações - seja dos outros acusados seja da testemunha de acusação - deixaram evidente que Felippe nunca saiu do carro, nem soube que alguém teria sido agredido, nem agrediu alguém, assim como não subtraiu nenhum bem ou concordou com a conduta dos demais envolvidos.

O relator ressalta que a magistrada plantonista do dia seguinte ao que o crime foi cometido afirmou que o estudante compareceu espontaneamente à delegacia, depôs, confessando parcialmente os fatos, e ainda colaborou com as investigações ao apontar as pessoas que estavam com ele na data dos fatos. O ministro afirma que vítima e testemunhas já teriam sido ouvidas.

O crime ocorreu em 23 de junho de 2007. Felippe, Julio Junqueira Ferreira, Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Rubens Pereira Arruda Júnior teriam saído de carro após uma festa e parado em um ponto de ônibus, na Barra da Tijuca, onde teriam agredido a doméstica Sirlei Dias de Carvalho. Todos os acusados foram presos no mesmo dia.