A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou a ouvir nesta terça-feira, os depoimentos de nove pessoas presas durante a Operação Dominó, da Polícia Federal. Deflagrada na última sexta-feira em Rondônia, a operação resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, acusadas de crimes como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais.
Como o processo tramita em segredo de justiça, as audiências serão reservadas e acompanhadas pela autoridade policial e pelo Ministério Público. As audiências foram previamente marcadas para os dias 8 e 9 de agosto na mesma decisão em que a ministra relatora do inquérito instaurado no STJ determinou a prisão preventiva dos nove investigados.
Na cadeia
No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha negou os pedidos para que fossem soltos três dos envolvidos na Operação Dominó. Na útima sexta-feira, em Rondônia, 23 pessoas foram presas acusadas de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais. Os três acusados que tiveram o pedido de liberdade negado foram o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do estado, Sebastião Teixeira Chaves, o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, e o ex-procurador de Justiça José Carlos Vitachi.
De acordo a Polícia Federal, o esquema desviou cerca de R$ 70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas. O grupo, composto por funcionários públicos de alto escalão, também é acusado de exercer influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado. As investigações começaram em junho de 2005. O presidente da Assembléia Legislativa, é acusado de ser o principal membro do grupo criminoso. Esta semana, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deve ouvir os acusados, que estão presos na carceragem da Polícia Federal em Brasília.