O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final da noite desta segunda, afastar temporariamente de suas atividades o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edílson de Souza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente para afastá-lo do cargo.
Foi rejeitada também a denúncia do Ministério Público (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação de quadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réus foram presos durante a Operação Dominó, desencadeada pela Polícia Federal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16 inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministra Eliana Calmon.
Posse
Em outra instância, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu, nesta terça-feira, o ministro Guilherme Palmeira como presidente da Casa. A cerimônia de posse foi agendada para o final da tarde, no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício-sede do tribunal. Foram convidados a compor a mesa os ministros do tribunal, o procurador do Ministério Público no tribunal e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.