O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar (decisão provisória) ao PPS, que pretendia obrigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a convocar uma sessão conjunta do Congresso para analisar vetos presidenciais. Renan também preside o Congresso.
A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello. Com isso, caberá ao plenário do STF, composto por 11 ministros, decidir a questão. O julgamento não foi marcado.
A ação foi proposta no fim de junho. O PPS acusou Renan Calheiros de “omissão” e pediu ao STF uma liminar para obrigá-lo a convocar uma sessão conjunta para analisar mais de 800 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento apresentado pela legenda.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, negou o pedido. Ele entendeu que somente o plenário do Supremo poderia apreciar o caso. O ministro pediu informações a Renan Calheiros.
Rio de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2026
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