STF nega habeas corpus ao juiz Rocha Mattos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, negou nesta sexta-feira habeas corpus ao juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso em São Paulo depois das investigações da Operação Anaconda. Rocha Mattos entrou com pedido na última terça-feira.

Com a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, o juiz é suspeito de falsidade ideológica, peculato, prevaricação, corrupção passiva e formação de quadrilha.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que o juiz foi preso de forma ilegal, pois a ordem de prisão desrespeitava a Lei Orgânica da Magistratura por ter sido dada por "autoridade incompetente". A argumentação é de que só o STF poderia determinar a prisão do juiz.

Corrêa, no entanto, negou o pedido, alegando que "compete aos tribunais regionais federais processar e julgar os juízes federais da área de sua jurisdição".