STF nega <i>habeas corpus</i> a dois presos nas Operações Furacão II e III

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a Evandro da Fonseca e José Renato Granado Ferreira, presos nas Operações Furacão II e III. As ações deram continuidade à Operação Furacão, que desmontou um esquema de venda de sentenças judiciais para beneficiar envolvidos com a máfia dos caça-níqueis.

A decisão foi da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. O julgamento final dos dois recursos caberá ao plenário do Supremo. A data não foi marcada.

Os dois presos recorreram ao Supremo contra a decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado habeas corpus a eles. Ambos pleiteavam a extensão da liminar concedida pelo ministro do Supremo Marco Aurélio Mello a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, que obteve o direito de responder em liberdade ao processo a que responde. Turcão não chegou a ser beneficiado pela decisão, pois era citado em outros processos.

Ao negar os pedidos, a ministra Ellen Gracie baseou-se em entendimento firmado pelo Supremo segundo o qual não cabe à corte julgar habeas corpus negados pelo STJ.