STF nega <i>habeas corpus</i> a desembargador envolvido com a máfia dos caça-níqueis

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira habeas corpus ao desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira. Suspeito de envolvimento com o esquema de venda de sentenças judiciais para a máfia dos caça-níqueis desmontado pela Operação Furacão da Polícia Federal (PF), ele pedia para ser investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a assessoria do STF, a decisão é final.

Além de Regueira, outras cinco pessoas são investigadas em inquérito aberto no STF: o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, Ernesto da Luz Pinto Dória, o procurador João Sérgio Leal Pereira, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o ministro do STJ Paulo Medina e o irmão dele, Virgílio Medina.

Outro inquérito foi aberto na 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro para apurar a participação dos demais envolvidos. A investigação original foi dividida por determinação do ministro Cezar Peluso a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O desmembramento foi mantido com a decisão desta segunda-feira.

Ao todo, 25 pessoas chegaram a ser presas, entre magistrados, advogados, policiais e bicheiros. O ministro Paulo Medina não chegou a ser preso.