STF nega <i>habeas corpus</i> a acusado de agredir doméstica no RJ

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em habeas corpus a favor de Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de ter espancado a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, em 23 de junho último, no Rio. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira.

O pedido contestava uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negara liberdade ao acusado. Neste segundo pedido de habeas corpus, a defesa do rapaz afirmava que a prisão configurava constrangimento ilegal. O ministro do STF recusou o argumento por acreditar que não há "elementos capazes de atestar" o constrangimento ilegal e também por não ter conseguido encontrar, nos autos, a íntegra da decisão contestada.

Na terça-feira, a 6ª Turma do STJ negou o pedido de habeas corpus a outros dois jovens supostamente envolvidos no mesmo crime.

De acordo com a Polícia Civil, na época do crime, Sirlei afirmou que estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio), perto do apartamento onde trabalha e mora, por volta das 4h30, quando cinco rapazes desceram de um Gol preto.

Os jovens começaram a xingá-la, arrancaram a sua bolsa e começaram a chutá-la na cabeça e na barriga, conforme depoimento à Polícia Civil. Eles ainda teriam fugido levando pertences de Sirlei, como o telefone celular e a carteira com R$ 47. Um taxista testemunhou a ação.