O Supremo Tribunal Federal concluiu no início da noite desta quinta-feira a votação em que suspendeu a desapropriação de uma área de 13 mil hectares no município gaúcho de São Gabriel do Sul, composta por cinco fazendas.
Votaram pela manutenção da desapropriação os ministros Carlos Brito e Joaquim Barbosa Gomes, enquanto Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Antonio Cezar Peluso, Nelson Jobim, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e o presidente da Corte, Maurício Corrêa, votaram pela suspensão da desapropriação, determinada por decreto do governo federal em maio deste ano. O ministro Marco Aurélio de Mello não estava presente à sessão.
Com a decisão, o governo terá que abrir novo processo se quiser desapropriar a fazenda.
STF mantém terras em poder de ruralistas
O Supremo Tribunal Federal concluiu no início da noite desta quinta-feira a votação em que suspendeu a desapropriação de uma área de 13 mil hectares no município gaúcho de São Gabriel do Sul, composta por cinco fazendas. A decisão prejudica o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que agora questionam se mantêm a marcha rumo a São Gabriel, município onde situam-se as terras que permanecem com os ruralistas. (Leia Mais)
Quinta, 14 de Agosto de 2003 às 15:51, por: CdB