Rio de Janeiro, 05 de Maio de 2026

STF mantém desapropriação de engenhos em Pernambuco

Quinta, 06 de Outubro de 2005 às 18:34, por: CdB

Terminou a peleja jurídica do Conflito Engenho Prado, nesta quinta-feira, na seção do Supremo Tribunal Federal. A Ministra Ellen Gracie e o ministro Nelson Jobim votaram pela manutenção da desapropriação dos engenhos Papicu, Tocos e Taquara do Complexo Prado, em Tracunhaém, município localizado na Mata Norte do Estado. A posse destes engenhos é reivindicada há mais de oito anos por 300 famílias ligadas a CPT - Comissão Pastoral da Terra. O decreto de desapropriação das propriedades, que somam dois mil hectares, foi assinado em 23 de novembro de 2003 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E sua anulação solicitada à Justiça pelo Grupo João Santos, proprietário das terras em janeiro de 2004.  

O engenho Prado é o conflito mais tenso de Pernambuco. Aconteceram dois violentos despejos no ano de 2003, na ocasião foram destruídas casas, escolas, centros comunitários, Igrejas e muitos trabalhadores foram presos, ameaçados de morte e sofreram  violências físicas.

 Aconteceram três sessões no Supremo Tribunal Federal, a primeira em novembro de 2004 o Ministro Eros Graus pediu vista ao processo, a segunda em 29 de junho a Ministro Ellen Gracie solicitou vista com o julgamento de hoje se encerra o mandado de segurança, a desapropriação é mantida e o INCRA pode ajuizar a ação de imissão de posse.

As famílias que vem sofrendo todo tipo de violência nestes últimos oito anos esperam que o INCRA agilize a imissão de posse para que, finalmente, possam viver em paz.

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