O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quinta-feira o decreto de desapropriação da fazenda de 13,2 mil hectares de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel. A fazenda é o motivo pelo qual o movimento tenta fazer uma marcha até a cidade. O MST tenta fazer pressão contra a suspensão da desapropriação, e não revelou ainda o que vai fazer em caso de anulação.
A apreciação da matéria foi antecipada em sete dias devido à tensão entre sem-terra e ruralistas no Estado. Os ruralistas temem uma tentativa imediata de ocupação da fazenda. Conforme a Rádio Gaúcha, o dono da Southall está confiante na anulação do decreto já que não foi avisado oficialmente da vistoria. A decisão da ministra Ellen Gracie Northfleet tem o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O advogado de Southall, Cézar Carvalho, concordou com a decisão. O secretário estadual da Reforma Agrária, Vulmar Leite, está se deslocando para São Gabriel para avaliar situação. Ele diz que governo está empenhado em manter cumprimento da lei.
De acordo com o jornal Zero Hora, três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Joaquim Barbosa, Cesar Peluso e Carlos Britto -, vão estreiar no plenário do STF. O resultado da decisão deve ser um indicativo de sucesso ou fracasso das ações de desapropriação.
A marcha do MST foi suspensa por uma ordem judicial, que também proibiu a contramarcha realizada pelos ruralistas. Em razão da decisão, o MST decidiu permanecer na BR-290, onde bloqueou parte da estrada. Os ruralistas, que também tiveram sua marcha impedida pela Justiça, afirmam que, se o MST voltar à estrada, eles também voltam.
A Polícia Militar está acompanhando tanto ruralistas quanto sem-terra. O grupo de ruralistas está reunido na sede campestre do CTG Caiboaté, em Santa Margarida do Sul, a 5 quilômetros de São Gabriel, e a 18 quilômetros do acampamento do MST na estrada. Eles afirmam que ficarão no local, a cerca de 18 quilômetros de onde estão os sem-terra, até que os integrantes do MST voltem às suas cidades de origem.
Ruralistas se movimentam
Os produtores rurais foram convocados para uma assembléia devido a antecipação do julgamento de desapropriação da fazenda Southal. Os ruralistas têm notícia alertaram que ônibus vindo de outros acampamentos de sem-terra se aproximam de São Gabriel.
Após o término da assembléia, os ruralistas confirmaram a realização de um ato no sábado pela manhã, no mesmo horário da manifestação da CUT favorável ao MST. os ruralistas pediram à prefeitura uma das praças da cidade para o manifesto. A prefeitura ainda tenta medida jurídica para evitar protestos.
Protesto do MST pela manhã
Na manhã desta quarta-feira, os integrantes do MST fizeram um protesto ocupando os dois lados da BR-290 no município de Santa Margarida do Sul, a caminho de São Gabriel. A manifestação critica a decisão da Justiça de suspender a marcha em direção a São Gabriel. Os sem-terra estão a 26 quilômetros de São Gabriel. O grupo, de cerca de 800 pessoas, avalia se recorre ainda hoje da decisão da Justiça junto ao Tribunal Regional da 4ª Região.
No protesto, eles amarraram mãos e pés e ocuparam o acostamento da rodovia. Inclusive crianças participaram do protesto. De acordo com a Globonews, os manifestantes dizem que a decisão da Justiça Federal de proibir a marcha até São Gabriel fere o direito constitucional de ir e vir. Por isso, os sem-terra pretendem prosseguir com a marcha.
Os sem-terra defendem a desapropriação da fazenda. O advogado de Southall explicou que o proprietário não foi avisado de que a fazenda seria vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo diz que houve a notificação, mas os técnicos não tiveram acesso à propriedade devido a uma barreira de ruralistas.