O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar e cassou decisão que obrigou o Ministério da Educação a marcar uma nova data do Enem para estudantes judeus.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concordou com os argumentos da Advocacia Geral da União e considerou que a decisão criava privilégios indevidos e quebrava a igualdade entre os participantes. Com a decisão, todos os candidatos farão as provas nos mesmos dias.
O Enem vai acontecer nos dias 5 e 6 de dezembro, sábado e domingo. Para os judeus sabáticos e adventistas, o sábado é um dia sagrado, não podendo haver nenhuma atividade até o anoitecer.
No final de outubro, o TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região), em decisão inédita que beneficiaria 22 alunos do Centro Educacional de religião Judaica, determinou que o MEC marcasse uma nova data para a prova.
O Ministério da Educação vai disponibilizar salas especiais para "sabatistas". No dia da prova, eles devem chegar ao 12h junto com os outros estudantes, permanecer no prédio até o fim do período sagrado e em seguida, começar a prova.