A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira a validade da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em 29 de maio do ano passado, que revogou a prisão preventiva do dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Vera. O empresário é investigado por suposto envolvimento com fraudes em licitações públicas, investigadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada em maio do ano passado.
A prisão preventiva de Zuleido Veras tinha sido decretada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, relatora do inquérito instaurado a partir das investigações da PF. A ministra alegou que Zuleido ficou em silêncio durante a tomada de um depoimento.
Mas os ministros do STF entenderam que a prisão preventiva não foi devidamente fundamentada. Eles concordaram com o argumento de Gilmar Mendes de que o silêncio é um direito constitucional de qualquer investigado, que não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
O STF também concedeu nesta terça, em definitivo, o relaxamento da prisão preventiva de três outros investigados pela Operação Navalha: o diretor do Departamento de Trânsito (Detran) de Alagoas, Márcio Fidelson Menezes Gomes, além de Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago.
STF confirma liberdade de dono da construtora Gautama
Terça, 11 de Março de 2008 às 18:04, por: CdB