O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao empresário João Oliveira de Farias, um dos investigados na Operação Furacão, da Polícia Federal, até o julgamento final do habeas corpus. A decisão foi em liminar (provisória) concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Farias é acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e contrabando. Ele foi preso por determinação da juíza da Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Em junho, o empresário foi beneficiado pela decisão favorável a Antonio Petrus Kalil, e foi solto. Mas o TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região revogou a liberdade. Farias recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ ), mas a ministra-relatora Laurita Vaz determinou o arquivamento do habeas corpus.
Ao conceder a liminar, o ministro ressaltou que a acusação específica atribuída ao empresário nesse habeas corpus é referente à lavagem de dinheiro. Segundo Marco Aurélio, foram encontrados na residência de Farias R$ 600 mil em espécie. O valor, segundo o Ministério Público Federal, viria da exploração do jogo do bicho, máquinas caça-níquel e casas de bingo.
A liminar foi concedida por Marco Aurélio em 17 de dezembro, mas a Justiça Federal do Rio ainda não confirmou se a decisão foi cumprida.
STF concede liberdade a empresário investigado na Operação Furacão
Quarta, 02 de Janeiro de 2008 às 15:48, por: CdB