STF atende Ministério Público e abre inquérito contra Orlando Silva Supremo Tribunal Federal autoriza investigação de ministro do Esporte por corrupção. Relatora dá dez dias para CGU, TCU e acusado mandarem cópias de apurações de fraudes no Esporte. Mas rejeita pedido da Procuradoria Geral da República para tomar depoimento de Orlando Silva. Inquérito tinha sido solicitado pelo próprio ministro, que espera 'atestado de idoneidade'.
André Barrocal
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) aceitar em parte um pedido de investigação contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, feito pela Procuradoria Geral da República por solicitação do próprio ministro, por causa de notícias publicadas na imprensa sobre fraudes que teriam sido cometidas na pasta.
Orlando Silva, que diz ser inocente e vítima de acusações de um “bandido”, tem a esperança de que o Supremo arquive o caso, depois do inquérito, dando-lhe, assim, um “atestado de idoneidade”.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia deu despacho em que pede à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que enviem cópias de todos os processos que tenham aberto para apurar eventuais irregularidades no ministério do Esporte. Os dois órgãos têm dez dias para atender a solicitação.
O ministério do Esporte também terá de encaminhar ao STF, nos mesmos dez dias, cópias de convênios firmados com entidades ligadas ao policial militar João Dias Ferreira, autor de denúncia de corrupção em favor do PCdoB na pasta, e a entidade ligada a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, argentina naturalizada brasileira.
Por fim, Cármem Lúcia pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em até 48 horas, mande cópias de um processo contra o antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal pelo PT.
Quando todo esse material for reunido, o STF vai enviá-lo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para ser analisado. Foi ele quem tinha pedido autorização ao Supremo para investigar Orlando Silva, que por ser ministro, tem direito a foro especial.
O inquérito contra Agnelo ocorre no STJ porque ele também tem direito a foro especial – o de governadores é o STJ.
Na pedido que havia feito ao STF na última sexta-feira (21), Gurgel também requisitava que fossem ouvidos os testemunhos de pessoas envolvidas nas irregularidades noticiadas pela imprensa, como o próprio Orlando Silva e o antecessor. Estes pedidos foram negados por Cármen Lúcia.
O ministro do Esporte participou nesta terça (25), na Câmara, de debate sobre proposta de Lei Geral da Copa do Mundo - enviada pelo governo para garantir que a Fifa terá controle total sobre a exploração comercial do evento - e não quis discutir as denúncias, como tentaram adversários do governo.
Após a audiência pública, Orlando Silva disse à imprensa que vai estudar com advogados o que fazer diante da decisão do STF, mas se mostrou tranquilo. Ele lembrou que foi ele mesmo quem pediu a Roberto Gurgel para ser investigado. E acredita que, no fim do caso, o Supremo lhe dará um “atestado de idoneidade”.