O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, negou hábeas-corpus em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal. Preso pela Operação Anaconda em 30 de outubro do ano passado, ele pediu para responder, em liberdade, à acusação de participar de suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
Inicialmente, o pedido de liberdade foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Como não obteve sucesso, a defesa apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o pedido. Os advogados recorreram então ao Supremo em 7 de maio, mas a liminar foi indeferida pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Em 6 de julho, a defesa entrou com novo pedido no STF.
Ao analisar o pedido, Nelson Jobim considerou não existirem, no processo, razões que justificassem a concessão de liminar e que o pedido é a renovação do que já foi examinado por Joaquim Barbosa, que considerou a decisão do STJ suficientemente motivada.
STF arquivo hábeas de envolvido na Operação Anaconda
Sexta, 16 de Julho de 2004 às 08:59, por: CdB