STF adia decisão sobre julgamento de Ronaldo Cunha Lima

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quarta-feira o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de questão de ordem sobre a competência do tribunal para julgar o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao mandato em 30 de outubro. A defesa de Cunha Lima alega que o caso só pode ser julgado pelo Tribunal do Júri da Paraíba, não pelo STF, por tratar-se de tentativa de homicídio.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, rechaçou os argumentos da defesa e foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto. Marco Aurélio, no entanto, pediu mais tempo para avaliar a questão, mesmo diante de apelos do relator para que o caso tivesse uma solução definitiva.

— Vista é uma prerrogativa regimental. Não costumo transformar pedido de vista em perdido de vista —, disse Marco Aurélio.

O ministro afirmou que levará cerca de dois meses para voltar com seu voto ao plenário do STF.

Cunha Lima é acusado de ter disparado dois tiros, em 1993, no ex-governador da Paraíba Tarcísio Buriti. A questão de ordem tinha sido apresentada pela defesa do ex-parlamentar antes da renúncia. O STF, porém, só começou a examinar o pedido nesta quarta-feira porque Barbosa entendeu que não poderia decidir sozinho sobre o pedido e encaminhou o caso ao colegiado.