SP: polícia prende quadrilha que vendia dados da Receita

A polícia prendeu na manhã desta terça-feira três homens acusados de comercializar cadastros de contribuintes da Receita Federal no Centro de São Paulo. Também foi detido um adolescente de 15 anos que será entregue à família para encaminhamento à Vara da Infância e Juventude.

O Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) recebeu a informação de que na Rua Santa Efigênia - centro de comércio de produtos eletrônicos na região central de São Paulo - estariam sendo vendidos CDs com dados cadastrais de contribuintes da Receita Federal e de clientes da empresa Telefônica.

Após 15 dias de investigações, foram apreendidos na manhã desta terça quatro CDs que contêm informações sigilosas - dois deles com dados de clientes da empresa de telefonia, como nome, RG e CPF, e outros dois com dados de contribuintes com as respectivas declarações de Imposto de Renda.

De acordo com a polícia, os CDs com dados da empresa de telefonia são referentes ao estado de São Paulo, enquanto as informações da Receita Federal seriam de contribuintes de todo o país. A polícia não soube informar de que época seriam os dados, mas descarta que fossem de 2006.

O CD conhecido como "lista telefônica" custava entre R$ 10 e R$ 20 e o CD da Receita Federal saía por R$ 50. Segundo a polícia, o adolescente oferecia o produto, enquanto os adultos tratavam da venda. Os compradores pagavam adiantado, os acusados iam buscar o material e retornavam com os CDs.

Foram presos Francélio de Souza Costa, de 28 anos, Mário dos Santos, de 34 anos, e Aristeu Gomes Pinheiro, de 54 anos. As prisões foram feitas pelo Grupo de Operações Especiais (GOE). Também foram apreendidos com os presos 60 CDs de software pirata, um radiocomunicador e um celular.

Os três acusados foram autuados em flagrante por formação de quadrilha, divulgação de segredo e por violação de direito autoral.

A assessoria de imprensa da Receita Federal em São Paulo afirmou que os dados seriam referentes a vazamento de informações de 1996 ou 1997. No entanto, a assessoria diz que ainda não analisou os CDs apreendidos. O CD teria sido roubado do Serviço de Processamentos de Dados Federais em São Paulo, empresa da Receita. Os dados cadastrais seriam de pessoas física e jurídica.