A Prefeitura de São Paulo pode ter sofrido um prejuízo de pelo menos R$ 1,1 milhão em reformas realizadas no Autódromo de Interlagos para o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, em 2000, ainda na gestão de Celso Pitta (PSL).
O relatório foi encaminhado à prefeita Marta Suplicy (PT), ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Emurb, para que seja apurado o prejuízo.
A conclusão é do relatório aprovado no mês passado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que considerou irregular a execução de um dos contratos para a reforma.
Na época, a Prefeitura gastou R$ 19,8 milhões para a reforma geral do autódromo, que incluiu desde a recuperação da pista até melhoramentos e ampliação das instalações.
A análise de um dos contratos, porém, revelou uma série de irregularidades. Trata-se do contrato entre a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e a S.A. Paulista de Construções e Comércio, de R$ 4.697.442,12. O valor incluiu um aditamento de R$ 1.103.439,71, que, segundo os técnicos do TCM, não foi justificado de forma conveniente.
O relatório cita falhas nos procedimentos adotados na medição dos serviços de engenharia para execução das obras. Em uma delas, foi detectada, na época da reforma, uma diferença a mais de R$ 54.725,24 nas medições para fornecimento e aplicação de argamassa.
Diante da suspeita de superfaturamento, o pagamento foi suspenso pela Prefeitura na época das reformas.
O ex-secretário de Comunicação Social no governo Pitta, Antenor Braido, negou as irregularidades. De acordo com ele, o relatório é "no mínimo superficial" e não havia como o governo autorizar o aditamento de um contrato sem o respaldo técnico.
- Para todo aditamento tem de haver uma verba suplementar, que só é liberada quando as justificativas técnica e legal são corretas - disse Braido.