Peça orçamentária foi considerada tímida pela oposição, que apresentou voto em separado
Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 14/12/2011, 15:57
Última atualização às 15:57
TweetSão Paulo – A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 954/2011, que orça a receita e fixa as despesas do estado para 2012 em R$ 156,6 bilhões – o conhecido orçamento estadual. Os deputados da oposição que compõem o grupo criticaram o documento da relatora, deputada Maria Lucia Amary (PSDB), e apresentaram voto em separado contrário à aprovação da matéria.
No início da reunião o vice-presidente da Comissão, deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), protestou contra uma tentativa de manobra da relatora que visava excluir da peça orçamentária a emenda 115/2011, que garante o acompanhamento de todas as emendas parlamentares por meio do Sistema de Acompanhamento da Execução do Orçamento (Sigeo). Após a intervenção, a emenda foi incluída na quarta edição do documento.
Marcolino manteve as críticas ao relatório, agora apontando como alvo a ausência da maioria dos compromissos firmados nas 28 audiências públicas realizadas pela Comissão nas diversas regiões do estado, a fim de elencar as reivindicações da população. “Esse relatório não sintetiza o que foi feito ao longo do ano. O relatório apresentado e aprovado hoje não atende a essa demanda (202 emendas), que é uma necessidade real da sociedade”, disparou.
Maria Lucia observou que as emendas estão presentes na peça orçamentária, mesmo que não explicitamente. “Conseguimos fazer uma conciliação na ordem de 80% das demandas das audiências públicas com programas do governo”, explicou.
Consta da justificativa do voto em separado do PT que “o estado de São Paulo encontra-se fortemente atrasado na regionalização do seu planejamento”. Os petistas asseguram que o relatório apresentado pela parlamentar tucana não atende a esse desafio, “permanecendo distante do interesse público”.
Durante as discussões, o deputado Orlando Bolçone (PSB) chegou a comparar o relatório de Maria Lucia a um copo preenchido até a metade, onde algumas pessoas o enxergam meio vazio, outras, meio cheio. A relatora não concordou com o paralelo e assegurou que “o orçamento está reproduzindo com bastante coerência a real situação do estado”.
A previsão dos parlamentares é de que a matéria seja votada em plenário nesta quinta-feira (15).